Congresso derruba veto de Lula e restabelece exame toxicológico obrigatório para tirar CNH nas categorias A e B. Entenda o que muda e quando a regra entra em vigor.
No país considerado um dos mais felizes do mundo, crianças de 6 a 16 anos têm uma aula semanal obrigatória dedicada à bondade e à escuta ativa.
Veja quais categorias serão impactadas caso o projeto de lei seja aprovado na Casa Legislativa.
Nova funcionalidade do banco central visa facilitar pagamentos de água, luz e outros.
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.
Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública sobre o tema. Pasta defende que mudança reduzirá custos para obtenção da CNH
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
A medida se deu a partir do recente aumento do número de casos de COVID-19
Empresas de telecom com mais de 500 mil chamadas mensais deverão adotar, em até 90 dias, a autenticação de chamadas para monitoramento da Anatel
Prepare-se: o processo de solicitação de visto americano vai mudar radicalmente
A proposta tem como objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado.
Ministério da Educação determina que diplomas de cursos superiores sejam digitais; pós-graduação entra na regra em 2026.
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
O parlamentar também apresentou um projeto de lei que reconhece de Utilidade Pública a Associação entre Rios, do município de Floriano.
Tecnologia passa a ser exigida pela Lei Geral do Esporte e promete reforçar segurança e agilizar acesso do torcedor brasileiro
Um dos planos determina que multas de trânsito vão financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
O foco é facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.
A responsabilidade por implementar e regulamentar o novo sistema será da Secretaria de Administração (SEAD), em articulação com os setores responsáveis pela gestão de pessoal em cada órgão.
A medida vale tanto para contratos já existentes quanto para novos contratos.
Medida busca ampliar transparência e controle sobre ações da Segurança Pública no estado
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
Proposta que tramita no Senado também pretende tornar homicídio no trânsito crime inafiançável
Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações
A primeira reunião para discutir para onde vão os recursos federais ocorreu em clima de paz. Apenas um parlamentar não compareceu.
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais